Gerente de país da Solidaridad Brasil, Rodrigo Castro defendeu maior acesso à assistência técnica e ao conhecimento, especialmente para a agricultura familiar
Durante o workshop “Financiamento da agricultura sustentável no Brasil”, realizado no dia 12 de novembro, em São Paulo, Rodrigo Castro, Diretor de País da Solidaridad Brasil, ressaltou que, a despeito do acesso ao crédito rural, a agricultura sustentável brasileira só será viabilizada por meio da assistência técnica e difusão do conhecimento, especialmente para pequenas e pequenos produtores. “O acesso ao crédito rural é a ponta do iceberg para promover a sustentabilidade. Nós temos também que pensar muito mais em assistência técnica e acesso ao conhecimento”, disse. O evento foi promovido pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e pelo Observatório ABC (Agricultura de Baixo Carbono).
Para Castro, o financiamento da agricultura sustentável faz parte de um conjunto mais amplo de iniciativas. Além disso, ele ressalta que o Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), pelo Governo Federal para alcançar metas de redução das emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) na agropecuária brasileira por meio de novas práticas e tecnologias, pode funcionar integrado a outras iniciativas. “Um financiamento com o viés de fomentar uma produção mais sustentável com a redução da emissão de carbono pode estar atrelado a outros incentivos como, por exemplo, o pagamento pela conservação da floresta em pé”, disse.
A coordenadora do programa de Finanças Sustentáveis do GVces, Annelise Vendramini, representante do Observatório ABC, apresentou os resultados de um estudo desenvolvido pelo Observatório sobre o Programa ABC, principal linha de crédito para o financiamento das tecnologias indicadas no Plano ABC. Segundo o estudo, o ritmo de adoção do Plano está abaixo do necessário para que suas metas sejam alcançadas até 2020 como previsto, especialmente se dependerem apenas dos recursos disponibilizados pelo programa.
De acordo com a especialista, as altas taxas de juros da linha de financiamento e a baixa regularização fundiária – que dificulta a garantia por parte dos produtores para o acesso ao crédito –, são apontados como fatores que explicam a queda no ritmo.
O Plano ABC foi criado pelo governo federal após a COP 15 – Conferência das Partes sobre Clima realizada em 2009 em Copenhague, na Dinamarca – para contribuir para o cumprimento das metas de redução de GEE no setor agropecuário assumidas pelo Brasil. Além disso, faz parte da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
Dentre as propostas para a inovação no financiamento da agropecuária sustentável brasileira apresentadas por André Guimarães, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) em nome da Coalizão Brasil, está o alinhamento do crédito rural ao cumprimento do Código Florestal. Na sequência, ele propõe a disponibilização do crédito para agricultores com práticas de baixo carbono e, por fim, a estruturação do mercado de carbono, que remunera produtores que contribuem para a redução da quantidade de GEE na atmosfera.
PSA
Visto como uma nova forma de financiamento da agricultura sustentável, especialmente para pequenos produtores, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) está previsto no Projeto de Lei (PL) 5028/2019, já aprovado pela Câmara e em votação no Senado. O PSA busca garantir o pagamento por serviços de conservação em áreas de preservação. No entanto, Rodrigo Castro destaca que, apesar da tramitação do PL no Congresso, ainda não há clareza sobre a fonte dos recursos.
“A aprovação do PSA é um ato político, mas como esse ato político vai se transformar em uma ferramenta inovadora não é tão simples assim”, disse. Segundo ele, o PSA tem perguntas ainda sem respostas. “Qual será a fonte financiadora para garantir que se tenha um programa que pague pela proteção da floresta e com quais critérios num país com as dimensões do Brasil? Nós não temos hoje um mecanismo financeiro que dê lastro para pagar um programa de PSA”, completou.
Apesar disso, o Diretor de País da Solidaridad Brasil reconhece a importância de incentivos para a conservação. “É importantíssimo ter o PSA dentro da propriedade rural como parte integrante do arranjo produtivo. A floresta em pé passa a remunerar, assim como a produção e o carbono. Dessa forma, é possível ter uma propriedade economicamente viável, além de contribuir para a preservação ambiental”, afirmou.
